Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Em qualquer fase da persecução criminal relacionada a procedimentos investigatórios...

Responda: Em qualquer fase da persecução criminal relacionada a procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha, bando, organizações ou associações c...


1Q217047 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentos
processuais penais.

Em qualquer fase da persecução criminal relacionada a procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha, bando, organizações ou associações criminosas de qualquer tipo, será permitida a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência, em tarefas de investigação constituída pelos órgãos especializados pertinentes, mediante circunstanciada autorização judicial.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão fala sobre a infiltração de agentes em investigações criminais relacionadas a crimes praticados por quadrilhas, bando, organizações ou associações criminosas. De fato, a legislação penal e processual penal permite que, em qualquer fase da investigação, agentes de polícia ou de inteligência possam se infiltrar para obter provas, desde que haja autorização judicial detalhada (circunstanciada). Isso é uma medida importante para combater crimes organizados, garantindo que a investigação seja feita com respaldo legal e controle judicial. Portanto, o item está correto.
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