Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses so...

Responda: Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a observância dos princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e...


1Q217197 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiça
federal, julgue os seguintes itens.

Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a observância dos princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional, previstos na CF.

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