O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo,...

Gabarito: a)

O erro de proibição é uma situação em que a pessoa não sabe que sua conduta é proibida pela lei. Quando esse erro é escusável, ou seja, quando a pessoa tem uma justificativa razoável para não saber que estava agindo errado, ele exclui tanto o dolo (a intenção de cometer o crime) quanto a culpa (a negligência, imprudência ou imperícia). Isso porque, se a pessoa não sabe que está fazendo algo proibido, não pode ser considerada culpada nem intencionalmente criminosa.

Já o erro de proibição inescusável ocorre quando a pessoa não sabe que sua conduta é proibida, mas não tem uma justificativa razoável para isso. Nesse caso, o dolo é excluído, pois não há intenção de cometer o crime, mas a culpa permanece, porque a pessoa agiu com negligência ao não se informar sobre a proibição.

Portanto, a afirmativa está correta.