Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à...
Responda: Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessit...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, define a Defensoria Pública como a instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Isso significa que a Defensoria Pública é responsável por garantir o acesso à justiça para quem não tem condições financeiras de pagar um advogado, atuando na defesa dos direitos dessas pessoas. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
A Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, define a Defensoria Pública como a instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Isso significa que a Defensoria Pública é responsável por garantir o acesso à justiça para quem não tem condições financeiras de pagar um advogado, atuando na defesa dos direitos dessas pessoas. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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