Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: A) É crime material e depende de prova da efetiva corrupção do menor. B) É crime formal e depende de prova da efetiva corrupção do menor. C) É crime de mera conduta e independe de prova da efetiva corrupção do menor. D) É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor. E) É crime material e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

D) É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corru...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.