Questão de Legislação Federal

Question

A Lei Federal nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado e regulamenta em seu art. 5º -A, par. 1º , a coleta do perfil genético e armazenamento em banco de dados, afirma que

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E) as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero.

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A) as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos devem incluir traços somáticos ou comportamentais das pessoas, principalmente a determinação genética de gênero.

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B) as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos devem incluir traços físicos ou comportamentais das pessoas, principalmente a determinação genética de hereditariedade.

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C) as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços físicos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação de doenças psicossomáticas.

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D) os perfis genéticos devem ser disponibilizados para pesquisa civil e criminal.

A Lei Federal nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do ci...

A Lei Federal nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado e regulamenta em seu art. 5º -A, par. 1º , a coleta do perfil genético e armazenamento em banco de...

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