Marcos de Castro
EQUIPE
20/01/2025 • 23:59
Gabarito: a)
A questão aborda a forma de exercício da soberania popular prevista na Constituição Federal brasileira. De fato, a soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa, onde os cidadãos elegem seus representantes para tomar decisões em seu nome. No entanto, a Constituição também consagra a democracia participativa, que prevê a participação direta dos cidadãos nas decisões governamentais por meio de instrumentos como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Assim, a afirmação apresentada no item está correta.
A questão aborda a forma de exercício da soberania popular prevista na Constituição Federal brasileira. De fato, a soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa, onde os cidadãos elegem seus representantes para tomar decisões em seu nome. No entanto, a Constituição também consagra a democracia participativa, que prevê a participação direta dos cidadãos nas decisões governamentais por meio de instrumentos como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Assim, a afirmação apresentada no item está correta.