Exigir atestados de capacidade técnica em relação a itens não significativ...

Exigir atestados de capacidade técnica em relação a itens não significativos para a obra ou serviço como um todo, de forma a evitar restrições ao caráter competitivo da licitação, é solicitação ...

Q217751 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência

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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

Exigir atestados de capacidade técnica em relação a itens não significativos para a obra ou serviço como um todo, de forma a evitar restrições ao caráter competitivo da licitação, é solicitação indevida na seleção de fornecedores.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Instrução Normativa N 4

1

Q1068704 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Informática • 2025
A Instrução Normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 (alterada pela Instrução Normativa n° 2, de 12 de janeiro de 2015) determina que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem ser compostas pelas seguintes três fases:
- a) Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
- b) Teste de Soluções, Avaliação Preliminar e Preparação da Instalação.
- c) Simulação do Aplicativo, Realização do Concurso e Análise de Riscos.
- d) Configuração da Solução, Testes Intermediários e Contratação do Fornecedor.
- e) Determinação de Demanda, Montagem da Equipe e Instalação da Logística.
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2

Q1062727 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • SEFAZ SE • Tecnologia da Informação • 2025
As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação de contratos remunerados por UST, com foco na economicidade e na eficiência. Considerando as referidas orientações, assinale a opção correta.
- a) Devem ser claramente definidos os elementos que compõem a UST, os padrões de qualidade exigidos e as tarefas necessárias, com memória de cálculo que justifique quantitativo de esforço, unidades previstas e fatores de ponderação.
- b) É permitido prorrogar contratos com base em UST sem necessidade de revisão do planejamento inicial, caso o fornecedor mantenha os mesmos profissionais e o mesmo escopo.
- c) Não é necessário considerar níveis de complexidade das tarefas ou níveis mínimos de serviço na definição de equivalência em UST, bastando estimativas genéricas de esforço.
- d) Uma das vantagens da adoção da métrica UST é que a sua forma de remuneração por volume de unidade técnica dispensa o planejamento prévio do escopo e a mensuração dos resultados.
- e) É dispensável a existência de memória de cálculo detalhada para cada item do catálogo, desde que a adoção da métrica UST seja consensual entre os órgãos envolvidos.
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3

Q218515 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A norma estabelece três fases para o processo de contratação: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e avaliação do serviço. No caso da seleção do fornecedor, todos os procedimentos são direcionados para a legislação vigente, principalmente a Lei n.º 8.666/1993 e itens específicos da norma. Nesse sentido, é correto concluir que a norma interfere nesses quesitos.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q217980 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

A contratação mensurada por resultados, definida como "principal fundamento" constitui princípio constitucional da eficiência, pois o pagamento pelo resultado incentiva o contratado a alcançar os padrões desejados de qualidade do produto ou serviço fornecido e dirige a atenção da administração para o controle da eficácia da contratação.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q217971 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A análise de viabilidade prevê tarefas de avaliação das necessidades corporativas, segundo os objetivos estratégicos, além da explicitação da motivação para contratação. Também trata da especificação de requisitos e demandas, avaliação de soluções disponíveis, projetos similares e identificação de possíveis soluções, momento em que provedor e cliente devem participar conjuntamente.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q217836 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

No planejamento da contratação, devem estar documentadas todas as decisões tomadas pelos gestores, desde a identificação da necessidade da contratação até a definição do objeto destinado a satisfazer essa necessidade.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q217728 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A contratação de bens e serviços de TI, desde que possuam padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado, deve ser obrigatoriamente realizada pela modalidade técnica e preço.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q217641 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

O benefício da contratação, sempre que possível, deve ser estimado e medido em termos de negócio e não da TI.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q217628 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

Apesar de não ser obrigatório, o projeto básico ou termo de referência é um anexo do edital da licitação que traz informações específicas do projeto, com requisitos e especificações detalhadas para não deixar dúvidas aos concorrentes.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q217569 • Governança de TI • Instrução Normativa N 4 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
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Com referência à contratação de bens e serviços de TI no âmbito da
administração pública, julgue os itens de 101 a 105.

As etapas do planejamento da contratação incluem a análise da viabilidade da contratação, a análise de ambiente e a análise de fornecedor.
- a) Certo
- b) Errado
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Mais questões de Governança de TI →

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