De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e funcionamento do SISBIN, julgue o  próximo  item.As unidades da Federação podem compor o S...

Q217771 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e funcionamento do SISBIN, julgue o próximo item.

As unidades da Federação podem compor o SISBIN, mediante ajustes específicos e convênios e aprovação necessária do conselho consultivo instituído pelo referido decreto.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Decreto n4376

1

Q218222 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Serviço Social
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De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a
organização e funcionamento do SISBIN, julgue os próximos itens.

Exige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q218098 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Serviço Social
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De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a
organização e funcionamento do SISBIN, julgue os próximos itens.

As unidades da Federação podem compor o SISBIN, mediante ajustes específicos e convênios e aprovação necessária do conselho consultivo instituído pelo referido decreto.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q194213 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência
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Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a
organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes
itens.

O SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, fornece subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional, cabendo à ABIN, órgão central do sistema, estabelecer as necessidades de conhecimentos específicos a serem produzidos pelos órgãos que o compõem e consolidá-los no Plano Nacional de Inteligência.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q194106 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência
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Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a
organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes
itens.

Entre as atribuições da ABIN, incluem-se o desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos e da doutrina de inteligência, bem como a realização de estudos e pesquisas para o exercício e aprimoramento das atividades de inteligência, em coordenação com os demais órgãos do SISBIN.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q194060 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência
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Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a
organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes
itens.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) representa a Casa Civil da Presidência da República no SISBIN.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q194017 • Legislação Federal • Decreto n4376 • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência
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Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a
organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes
itens.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades de inteligência federal, cabendo ao seu chefe a presidência do Conselho Consultivo do SISBIN.
- a) Certo
- b) Errado
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De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e funcionamento do SISBIN, julgue o  próximo  item.As unidades da Federação podem compor o S...

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