A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do ...

Questão de Direito Constitucional da banca IBFC aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q217794•
Direito Constitucional•
Família•
IBFC•
Polícia Civil RJ•
Papiloscopista Policial

A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os:

Maiores de sessenta e cinco anos, independentemente do sexo.

Maiores de sessenta anos, independentemente do sexo.

Homens maiores de sessenta e cinco anos e as mulheres maiores de sessenta anos.

Homens maiores de sessenta anos e as mulheres maiores de cinquenta e cinco anos.

Maiores de cinquenta e cinco anos, independentemente do sexo.

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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