Questões Direito Penal Legislação Penal Especial
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. O policial ...
Responda: A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. O policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito policial, um acusado de tráf...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o policial que cometer tortura para obter confissão de alguém perderá o cargo automaticamente, sem necessidade de motivação específica por parte do juiz sentenciante.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito policial, um acusado de tráfico de drogas a confessar o crime perderá automaticamente o cargo, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o policial que cometer tortura para obter confissão de alguém perderá o cargo automaticamente, sem necessidade de motivação específica por parte do juiz sentenciante.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito policial, um acusado de tráfico de drogas a confessar o crime perderá automaticamente o cargo, conforme previsto na legislação.
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