A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada ...

A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.

Q218128 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito

📖 Texto associado ▼

Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.

A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Título Executivo Judicial e Extrajudicial

1

Q235509 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
Na execução de título extrajudicial, contra devedor solvente,
- a) se o devedor não for encontrado, o oficial de justiça procederá à busca e apreensão de seus bens, tantos quantos bastem para garantir a execução.
- b) se o débito for pago em três dias, ficará o executado isento do pagamento da verba honorária do advogado do exequente.
- c) o executado será citado para, em 24 horas, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens a penhora.
- d) não efetuado o pagamento, caberá ao credor requerer a penhora em bens do devedor, para que só então possa ser procedido ao ato de constrição pelo oficial de justiça.
- e) o credor poderá, na inicial, indicar bens do devedor a serem penhorados.
Carregando informações...
2

Q232768 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • MPE MG • MPE MG • Promotor de Justiça
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar, EXCETO:
- a) Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II do CPC, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação.
- b) A impugnação não terá efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
- c) Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, deverá o juiz declarar de imediato o valor que entende correto, ou declarar à rejeição liminar dessa impugnação.
- d) É inexigivel o titulo judicial fundado em interpretação de ato normativo considerado pelo Supremo Tribunal Federal incompativel com a Carta Magna.
Carregando informações...
3

Q227790 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • CESPE CEBRASPE • BACEN • Procurador
Quanto aos títulos executivos judiciais, assinale a opção correta.
- a) A sentença criminal condenatória será título executivo judicial no cível ainda que sujeita a recurso, desde que este não tenha efeito suspensivo.
- b) Homologada transação entre as partes no curso de um processo, poderá ser discutida durante o cumprimento da sentença a validade do acordo de vontades, se apontada a ocorrência de coação.
- c) Não é possível discutir a validade da citação durante o cumprimento de sentença homologatória de acordo judicial.
- d) No cumprimento de sentença arbitral, não será possível discutir a capacidade da pessoa eleita como árbitro em razão dos limites temáticos impostos à impugnação.
- e) Da mesma forma que ocorre no caso do formal e da certidão de partilha, a escritura pública de partilha lavrada em cartório competente também é título executivo judicial por equiparação.
Carregando informações...
4

Q179329 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • UFG • DPE GO • Defensor Público
É um exemplo de título executivo extrajudicial:
- a) o acordo extrajudicial homologado judicialmente.
- b) a sentença arbitral.
- c) a sentença homologatória de conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.
- d) o honorário pericial arbitrado pelo juiz da causa, na qual o trabalho do perito fora realizado.
- e) o formal de partilha.
Carregando informações...
5

Q177473 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • CESPE CEBRASPE • DPE MA • Defensor Público
Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.
- a) Tal como o título judicial, o título extrajudicial admite, sem restrições, a liquidação judicial.
- b) A exigibilidade do título prescinde da prova de qualquer condição.
- c) Certo será o título que constitua, pelo menos, um início de prova da obrigação nele expressa.
- d) Para títulos que expressem obrigações pecuniárias, são irrelevantes o inadimplemento absoluto ou o relativo.
- e) A exigibilidade do título deve decorrer do inadimplemento absoluto da obrigação nele expressa.
Carregando informações...
6

Q156772 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • TJ PR • TJ PR • Assessor Jurídico
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.
- a) A sentença arbitral é título executivo extrajudicial.
- b) O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores é título executivo judicial.
- c) É anulável a execução se o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.
- d) É efeito material da penhora tornar ineficazes em relação ao credor penhorante os atos de disposição dos bens penhorados que porventura venha o devedor a praticar.
Carregando informações...
7

Q155978 • Direito Processual Civil • Título Executivo Judicial e Extrajudicial • FCC • TRT 15a Região • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
Manoel realizou quatro compras, em dias distintos, no "Supermercado LM", pagando as três primeiras com cheques e prome- tendo, em documento assinado somente por ele, pagar a última em data certa e determinada. Os cheques foram devolvidos sem provisão de fundos e o compromisso escrito não foi honrado. Considerando não ter havido prescrição, e levando em conta que, se possível, a empresa pretende valer-se dos meios executivos de cobrança, os três cheques
- a) poderão ser executados em uma única ação de execução e o compromisso escrito poderá ser objeto de ação monitória.
- b) poderão ser executados, porém necessariamente em ações distintas, e o compromisso escrito poderá ser objeto de ação monitória.
- c) e o compromisso escrito poderão ser executados em uma única ação de execução.
- d) e o compromisso escrito poderão ser executados, porém necessariamente em ações distintas.
- e) poderão ser executados, porém necessariamente em ações de execução distintas, e o compromisso escrito poderá ser objeto de ação de indenização.
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Civil →

A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada ...

A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site