Questões Direito Constitucional Presidente da República
Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.
Responda: Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da República previstas no texto co...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No nosso sistema constitucional, as atribuições privativas do presidente da República são aquelas que só ele pode exercer, sem delegar a outra pessoa. Isso acontece porque essas funções são essenciais para o funcionamento do Executivo e para a estabilidade do governo. Por isso, elas são consideradas irrenunciáveis e não podem ser passadas para ministros ou outros agentes públicos. Então, a afirmação está correta.
No nosso sistema constitucional, as atribuições privativas do presidente da República são aquelas que só ele pode exercer, sem delegar a outra pessoa. Isso acontece porque essas funções são essenciais para o funcionamento do Executivo e para a estabilidade do governo. Por isso, elas são consideradas irrenunciáveis e não podem ser passadas para ministros ou outros agentes públicos. Então, a afirmação está correta.
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