Letícia Cunha
EQUIPE
09/11/2025 • 15:23
Gabarito: a)
No nosso sistema constitucional, as atribuições privativas do presidente da República são aquelas que só ele pode exercer, sem delegar a outra pessoa. Isso acontece porque essas funções são essenciais para o funcionamento do Executivo e para a estabilidade do governo. Por isso, elas são consideradas irrenunciáveis e não podem ser passadas para ministros ou outros agentes públicos. Então, a afirmação está correta.
No nosso sistema constitucional, as atribuições privativas do presidente da República são aquelas que só ele pode exercer, sem delegar a outra pessoa. Isso acontece porque essas funções são essenciais para o funcionamento do Executivo e para a estabilidade do governo. Por isso, elas são consideradas irrenunciáveis e não podem ser passadas para ministros ou outros agentes públicos. Então, a afirmação está correta.