Com referência a aspectos constitucionais, julgue o  item  que se segue.

Gabarito: a)

A soberania popular, prevista na Constituição Federal brasileira, é exercida, em regra, por meio da democracia representativa, onde os cidadãos elegem seus representantes para tomar decisões em seu nome. No entanto, a Constituição também consagra a democracia participativa, que prevê a participação direta dos cidadãos nas decisões governamentais, por meio de instrumentos como plebiscitos, referendos, iniciativa popular, entre outros. Dessa forma, a afirmação do item está correta ao mencionar a existência da democracia participativa ao lado da democracia representativa na Constituição brasileira.