Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas formas principais de controle de constitucionalidade: o controle concentrado e o controle difuso.
- Controle concentrado: é quando o STF analisa diretamente a constitucionalidade de uma lei ou norma, geralmente em ações específicas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
- Controle difuso: acontece no julgamento de casos concretos, em qualquer instância, e o STF pode declarar a inconstitucionalidade de uma norma ao analisar recursos, como o recurso extraordinário.
No enunciado, está dizendo que o STF exerce o controle difuso nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando aprecia a inconstitucionalidade de normas fundadas em decisões recorridas. Isso está correto, porque o controle difuso ocorre justamente quando o STF analisa recursos que questionam a constitucionalidade em casos concretos.
Portanto, a afirmativa está certa.
Vamos entender isso direitinho. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas formas principais de controle de constitucionalidade: o controle concentrado e o controle difuso.
- Controle concentrado: é quando o STF analisa diretamente a constitucionalidade de uma lei ou norma, geralmente em ações específicas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
- Controle difuso: acontece no julgamento de casos concretos, em qualquer instância, e o STF pode declarar a inconstitucionalidade de uma norma ao analisar recursos, como o recurso extraordinário.
No enunciado, está dizendo que o STF exerce o controle difuso nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando aprecia a inconstitucionalidade de normas fundadas em decisões recorridas. Isso está correto, porque o controle difuso ocorre justamente quando o STF analisa recursos que questionam a constitucionalidade em casos concretos.
Portanto, a afirmativa está certa.