Há muito, é pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o pagamento de horas extras integram a remuneração como contraprestação pelo trabalho desenvolvido, não sendo, portanto, conceituada como verba indenizatória.

Tendo em conta a demanda desse gênero de produtos, acredita-se que não faltará, pelo que tudo indica, ovos de Páscoa nos supermercados da Capital até o próximo domingo.

Nos últimos cem anos, as políticas econômicas voltadas para o crescimento e incentivo ao mercado externo (exportação), levou a população brasileira a um crescente empobrecimento.

A descriminalização das drogas é tema que se presta a freqüentes simplificações de caráter maniqueísta, as quais acabam por estreitar um problema extremamente complexo, permanecendo a discussão quase sempre em torno da droga que está mais em evidência.