Quando uma pessoa jurídica de direito público adquire, por desapropriação,...

Quando uma pessoa jurídica de direito público adquire, por desapropriação, o controle de uma companhia em funcionamento, os acionistas têm sessenta dias, a contar da primeira assembleia-geral re...

Q218420 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis

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Em relação às demonstrações contábeis, julgue os itens de 115 a
123 com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações.

Quando uma pessoa jurídica de direito público adquire, por desapropriação, o controle de uma companhia em funcionamento, os acionistas têm sessenta dias, a contar da primeira assembleia-geral realizada após a aquisição do controle, para solicitar o reembolso de suas ações.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei 6404 76 e alterações posteriores

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Q146157 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FCC • TJ PI • Analista Judiciário Contabilidade
Considerando-se o disposto na Lei nº 11.638/2007, que alterou a redação da Lei das Sociedades por Ações, é classificada como uma reserva de capital a Reserva
- a) de Ágio na Emissão de Ações.
- b) de Subvenção de Investimentos.
- c) de Prêmio na Emissão de Debêntures.
- d) para Contingências.
- e) Legal.
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Q113941 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Contabilidade
De acordo com a legislação vigente, dispõe o art. 183, da Lei nº 6.404/76, que, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados pelo seguinte critério:
- a) elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo, pelo valor de aquisição, atendendo ao princípio da prudência, ainda que haja efeito relevante.
- b) estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda não poderão ser avaliadas pelo valor de mercado, mesmo quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.
- c) direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.
- d) direitos classificados no intangível, pelo valor de mercado deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação.
- e) direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias- primas, produtos em fabricação, fornecedores e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for superior.
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Q172510 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • UFPR • UFPR • Contador
De acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76, "ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício". Em se tratando de companhias abertas, as demonstrações financeiras exigidas são:
- a) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxo de caixa - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- b) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxo de caixa.
- c) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- d) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração do valor adicionado - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- e) Balanço patrimonial - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxos de caixa - demonstração do valor adicionado.
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Q179970 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • Petrobrás Contador Júnior • Petrobras • Contador Júnior
O artigo 189 da Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, determina que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, o(s)
- a) imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
- b) dividendos das ações preferenciais
- c) dividendos obrigatórios
- d) prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda
- e) prejuízos acumulados e os dividendos obrigatórios
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Q104237 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • FHS SE • Analista Administrativo Contabilidade
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Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976
e suas alterações, julgue os itens seguintes.

Na sociedade limitada, todos os sócios são solidariamente responsáveis pela integralização do capital social, que é dividido em quotas iguais. Sócio nomeado administrador só pode ser destituído por titulares de quotas que representem, no mínimo, três quintos do capital social.
- a) Certo
- b) Errado
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Q132879 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FCC • MPE SE • Analista do Ministério Público Especialidade Contabilidade
Compete ao Conselho Fiscal de uma entidade
- a) escolher, contratar e destituir os auditores independentes da companhia.
- b) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.
- c) exclusivamente convocar a Assembléia Geral Ordinária.
- d) eleger e destituir os diretores da companhia e fixarlhes as atribuições.
- e) autorizar a prestação de garantias a obrigações de terceiros.
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Q109602 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CEPERJ • SEFAZ RJ • Analista de Controle Interno
Os títulos negociáveis, sem valor nominal e estranho ao capital social e que conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação dos lucros anuais, são denominados:
- a) debêntures
- b) bônus de subscrição
- c) partes benefi ciárias
- d) cédulas de debêntures
- e) ações sem valor nominal
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Q161317 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • SECONT ES • Auditor do Estado Ciências Contábeis
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Acerca da obrigatoriedade de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, previstas no art. 176 da Lei n.º 6.404/1976, julgue os seguintes itens.

As demonstrações financeiras são complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
- a) Certo
- b) Errado
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Q113041 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Contabilidade
De acordo com o art. 178, da Lei nº 6.404/76, "no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Companhia". No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, e serão classificadas no(s)
- a) ativo realizável a longo prazo: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
- b) ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e o controle desses bens.
- c) ativo circulante: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
- d) intangível: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
- e) investimentos: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
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Q105417 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • PREVIC • Analista Administrativo Contabilidade
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A elaboração dos demonstrativos contábeis obedece a regras
estabelecidas nas normas legais e técnicas. Acerca desse assunto,
julgue os itens subsequentes.

Quando há previsão no estatuto de determinada companhia para a participação dos empregados no lucro apurado, essa participação deve ser paga obrigatoriamente antes das parcelas relativas a administradores e partes beneficiárias.
- a) Certo
- b) Errado

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