Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito
No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tr...
Responda: No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tricotômico, de acordo com o qual as infrações penais são separadas em crimes, delitos e contravenções.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Código Penal brasileiro, não se adota o sistema tricotômico para o conceito de crime. Na verdade, o Código Penal utiliza o sistema dicotômico, que divide as infrações penais em crimes e contravenções penais. O termo "delito" é usado como sinônimo de crime, não como uma categoria distinta. Portanto, a afirmação de que há uma separação em crimes, delitos e contravenções está incorreta.
No Código Penal brasileiro, não se adota o sistema tricotômico para o conceito de crime. Na verdade, o Código Penal utiliza o sistema dicotômico, que divide as infrações penais em crimes e contravenções penais. O termo "delito" é usado como sinônimo de crime, não como uma categoria distinta. Portanto, a afirmação de que há uma separação em crimes, delitos e contravenções está incorreta.
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