Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão apl...

Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão aplicados recursos do Tesouro Nacional na modalidade direta.


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O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.

Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão aplicados recursos do Tesouro Nacional na modalidade direta.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/11/2025 • 17:54
    Gabarito: a)

    Vamos entender o porquê. Na estrutura orçamentária apresentada, um dos elementos é a fonte de recursos, que indica de onde vem o dinheiro. Quando a fonte é o Tesouro Nacional, geralmente o código é 100, que aparece na sequência "0.100.3390" do código dado.

    Além disso, a modalidade de aplicação da despesa indica como o recurso será aplicado. A modalidade direta é a aplicação feita diretamente pelo órgão ou entidade responsável, sem intermediários. O código "3390" está relacionado à modalidade direta.

    Portanto, com base na estrutura apresentada, podemos afirmar que os recursos são do Tesouro Nacional e serão aplicados na modalidade direta. Por isso, a alternativa correta é a letra a) Certo.
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