Questão: O decreto, em vigor, que regulamenta as disposições da LDB a...

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ID: 218501•
Legislação Federal•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial Técnico de Inteligência Área de Pedagogia

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação
acerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB Lei n.º 9.394/1996) Decreto
n.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.

O decreto, em vigor, que regulamenta as disposições da LDB acerca de EAD elenca, expressamente, os diversos níveis e modalidades de educação que podem ser oferecidos a distância, deles excluindo os cursos de pós-graduação, sejam eles stricto ou lato sensu.