1Q218560 | Direito Constitucional, Família, Oficial Judiciário, TJ MG, EJEFConsoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adoles cente e o idoso, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a adoção será assistida pelo Poder Público vedada sua efetivação por parte de estran geiros. ✂️ b) o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. ✂️ c) os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legisla ção especial. ✂️ d) os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro