David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A legislação que trata do aumento da pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no artigo 302.
De acordo com o artigo 302 do CTB, a pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor será aumentada de um terço à metade se o agente cometer o crime nas seguintes situações:
a) Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
c) Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
d) Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
e) Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.
Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a uma causa que aumenta a pena de um terço à metade, é a letra b) Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
A legislação que trata do aumento da pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no artigo 302.
De acordo com o artigo 302 do CTB, a pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor será aumentada de um terço à metade se o agente cometer o crime nas seguintes situações:
a) Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
c) Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
d) Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
e) Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.
Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a uma causa que aumenta a pena de um terço à metade, é a letra b) Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).