De acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade ...

Gabarito: a)

Na teoria subjetiva da responsabilidade civil, para que haja obrigação de indenizar, é necessário comprovar a culpa do agente, que pode variar em graus: culpa leve, culpa grave e até culpa levíssima. A culpa levíssima, que é um grau muito pequeno de negligência, ainda assim pode gerar responsabilidade, desde que haja dano e nexo causal. Portanto, no âmbito da responsabilidade aquiliana (que é a responsabilidade civil extracontratual), a culpa levíssima pode sim produzir obrigação de indenizar. Por isso, a afirmativa está correta.