Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O Código de Processo Penal, em seu artigo 158, estabelece que o exame de corpo de delito é indispensável quando a infração penal deixar vestígios. Isso significa que, para comprovar a materialidade do crime, é necessário realizar esse exame técnico.
Além disso, o mesmo artigo esclarece que o exame de corpo de delito não pode ser suprido pela confissão do acusado. Ou seja, mesmo que o réu confesse o crime, a prova pericial é imprescindível para confirmar os fatos.
As outras alternativas não estão corretas porque não refletem a previsão legal específica. Por exemplo, o retrato falado não é indispensável para vestígios, antecedentes não substituem provas materiais, depoimentos e históricos não têm o mesmo valor probatório técnico que o corpo de delito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 158 do Código de Processo Penal.
Além disso, o mesmo artigo esclarece que o exame de corpo de delito não pode ser suprido pela confissão do acusado. Ou seja, mesmo que o réu confesse o crime, a prova pericial é imprescindível para confirmar os fatos.
As outras alternativas não estão corretas porque não refletem a previsão legal específica. Por exemplo, o retrato falado não é indispensável para vestígios, antecedentes não substituem provas materiais, depoimentos e históricos não têm o mesmo valor probatório técnico que o corpo de delito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 158 do Código de Processo Penal.