Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 08:45
Gabarito: a)
O crime descrito é o peculato. Ele ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que está sob sua posse em razão do cargo, ou o desvia para benefício próprio ou de terceiros. As outras opções tratam de crimes diferentes: concussão é exigir vantagem indevida; corrupção passiva é receber vantagem indevida para praticar ato; prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato por interesse pessoal; e condescendência criminosa é deixar de responsabilizar subordinado que comete infração. Portanto, a resposta correta é peculato.
O crime descrito é o peculato. Ele ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que está sob sua posse em razão do cargo, ou o desvia para benefício próprio ou de terceiros. As outras opções tratam de crimes diferentes: concussão é exigir vantagem indevida; corrupção passiva é receber vantagem indevida para praticar ato; prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato por interesse pessoal; e condescendência criminosa é deixar de responsabilizar subordinado que comete infração. Portanto, a resposta correta é peculato.