Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, ...
Responda: O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, come...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime descrito é o peculato. Ele ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que está sob sua posse em razão do cargo, ou o desvia para benefício próprio ou de terceiros. As outras opções tratam de crimes diferentes: concussão é exigir vantagem indevida; corrupção passiva é receber vantagem indevida para praticar ato; prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato por interesse pessoal; e condescendência criminosa é deixar de responsabilizar subordinado que comete infração. Portanto, a resposta correta é peculato.
O crime descrito é o peculato. Ele ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que está sob sua posse em razão do cargo, ou o desvia para benefício próprio ou de terceiros. As outras opções tratam de crimes diferentes: concussão é exigir vantagem indevida; corrupção passiva é receber vantagem indevida para praticar ato; prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato por interesse pessoal; e condescendência criminosa é deixar de responsabilizar subordinado que comete infração. Portanto, a resposta correta é peculato.
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