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Lauro e Rafael, em concurso de agentes, praticarm o delito de extorsão mediante sequest...
Responda: Lauro e Rafael, em concurso de agentes, praticarm o delito de extorsão mediante sequestro. Em seguida, arrependido, Rafael dirigiu-se a autoridade policial a quem denunciou o ilícito e prestou info...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão trata do arrependimento eficaz no crime de extorsão mediante sequestro. O artigo 16 do Código Penal prevê que, se o agente, voluntariamente, após a consumação do crime, impede que o resultado se produza ou dificulta sua produção, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso, Rafael, arrependido, procurou a polícia e forneceu informações que facilitaram a libertação da vítima, o que configura arrependimento eficaz. Portanto, ele terá a pena reduzida de um a dois terços, como diz a assertiva.
Aqui a questão trata do arrependimento eficaz no crime de extorsão mediante sequestro. O artigo 16 do Código Penal prevê que, se o agente, voluntariamente, após a consumação do crime, impede que o resultado se produza ou dificulta sua produção, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso, Rafael, arrependido, procurou a polícia e forneceu informações que facilitaram a libertação da vítima, o que configura arrependimento eficaz. Portanto, ele terá a pena reduzida de um a dois terços, como diz a assertiva.
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