Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 13:58
Gabarito: a)
Aqui a questão trata do arrependimento eficaz no crime de extorsão mediante sequestro. O artigo 16 do Código Penal prevê que, se o agente, voluntariamente, após a consumação do crime, impede que o resultado se produza ou dificulta sua produção, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso, Rafael, arrependido, procurou a polícia e forneceu informações que facilitaram a libertação da vítima, o que configura arrependimento eficaz. Portanto, ele terá a pena reduzida de um a dois terços, como diz a assertiva.
Aqui a questão trata do arrependimento eficaz no crime de extorsão mediante sequestro. O artigo 16 do Código Penal prevê que, se o agente, voluntariamente, após a consumação do crime, impede que o resultado se produza ou dificulta sua produção, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços.
No caso, Rafael, arrependido, procurou a polícia e forneceu informações que facilitaram a libertação da vítima, o que configura arrependimento eficaz. Portanto, ele terá a pena reduzida de um a dois terços, como diz a assertiva.