O ICMS integra a base de cálculo na compra de mercadorias para revenda. O imposto in...

Gabarito: a)

Vamos entender isso direitinho. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo que incide sobre a circulação de mercadorias, e ele é calculado sobre o valor total da mercadoria, incluindo o próprio ICMS na base de cálculo. Isso faz com que o imposto "seja cobrado sobre ele mesmo", o que na prática aumenta a alíquota efetiva que o contribuinte paga, tornando-a maior do que a alíquota nominal que aparece na nota fiscal.

Ou seja, se a alíquota nominal é, por exemplo, 18%, a alíquota real (efetiva) acaba sendo maior, porque o imposto incide sobre o valor da mercadoria mais o próprio imposto. Isso é uma característica do ICMS e, de fato, favorece o fisco, pois aumenta a arrecadação.

Portanto, a afirmação está correta.