A legislação ambiental é a base para garantir a integração
harmônica entre as atividades antrópicas e a preservação do meio
ambiente. Com base nessa legislação, julgue os itens que se
seguem.
O EIA deve desenvolver atividade técnica de definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, as relacionadas a equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, bem como avaliar a eficiência de cada uma dessas medidas.