A imunidade concedida aos livros pela Constituição Federal não abrange as listas tel...

Gabarito: a) A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, alínea 'd', estabelece imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Essa imunidade visa incentivar a disseminação da cultura e da informação, garantindo o acesso a esses bens essenciais.

No entanto, as listas telefônicas não se enquadram nessa imunidade, pois não são consideradas livros ou publicações culturais, mas sim listas de informações comerciais. Portanto, a imunidade não se estende a elas.

Assim, a afirmativa está correta ao dizer que a imunidade concedida aos livros não abrange as listas telefônicas, já que o objetivo da imunidade é promover a cultura, o que não se aplica às listas telefônicas.