O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos c...

O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médi...

Q219628 • Medicina Legal • FGV • Polícia Civil RJ • Perito Legista

O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.

a) Código de Processo Penal.
b) Lei 8501/92 (utilização de cadáveres para estudo e pesquisa).
c) Decreto n. 1754/78 do Estado do Rio de Janeiro (normas sanitárias).
d) Resoluções 1290/89 e 1779/05 do Conselho Federal de Medicina (responsabilidade do médico na Declaração de Óbitos).
e) Lei n. 6015/73 (Lei dos Registros Públicos).

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Questões de Medicina Legal

1

Q1122907 • Medicina Legal • Perícia • FEPESE • Prefeitura de Brusque SC • Médico Especialista Ginecologista Obstetra • 2026
Um médico generalista, atuando em nível ambulatorial, decide realizar em sua própria clínica uma cirurgia plástica reconstrutiva eletiva de abdome, embora não possua formação específica nem experiência habitual nesse tipo de procedimento. Durante o procedimento, ocorre lesão inadvertida de alça intestinal adjacente, atribuída à dificuldade técnica no reconhecimento anatômico e na dissecção, exigindo reoperação.
A conduta descrita caracteriza:
- a) Imprudência, por agir de forma arriscada apesar de possuir habilidade técnica.
- b) Negligência, por omissão de cuidados essenciais no período pós-operatório.
- c) Erro médico inevitável, decorrente da complexidade do caso.
- d) Violação do dever de obtenção de consentimento livre e esclarecido.
- e) Imperícia, por falta de habilidade técnica e competência específica para o procedimento realizado.
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2

Q1121822 • Medicina Legal • Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos • Instituto UniFil • Prefeitura de Congonhinhas PR • Enfermeiro • 2026
Com relação à biomecânica e da cinemática do trauma facial, levando em conta a anatomia óssea da face, os vetores de impacto e sua relação com a dissipação de energia e o risco de lesões associadas, assinale a alternativa incorreta.
- a) O osso frontal é o menos espesso da face, apresentando menor tolerância aos impactos e menor resistência ao trauma.
- b) Os impactos laterais na face estão associados a maior frequência de fraturas quando comparados aos impactos frontais.
- c) Devido à conformação anatômica da face e à transmissão de energia do impacto, as fraturas faciais podem ser consideradas indicativas para ocorrência de traumatismo cranioencefálico (TCE).
- d) Os ossos da face, por serem parcialmente preenchidos por ar, funcionam como um coxim de proteção, auxiliando na absorção e dissipação da energia do impacto, contribuindo para a proteção do encéfalo.
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3

Q1095492 • Medicina Legal • Toxicologia • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Farmacêutico Bioquímico • 2026
A análise pericial de materiais suspeitos envolve técnicas de triagem e confirmação para garantir a fidedignidade do laudo técnico-científico. Acerca das metodologias aplicadas em toxicologia forense e análise de substâncias, registre V, para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas:
(__)O teste de Scott é uma reação colorimétrica de triagem utilizada para a detecção de cocaína, em que a formação de uma coloração azul após a adição de tiocianato de cobalto indica resultado positivo.
(__)A cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas é considerada uma técnica confirmatória de elevada seletividade, permitindo a identificação inequívoca de substâncias em misturas complexas.
(__)A análise de fios de cabelo permite a detecção de exposição a substâncias psicoativas em uma janela temporal de curto prazo, geralmente limitada às últimas quarenta e oito horas após o consumo.
(__)O exame físico de manchas de sangue suspeitas por meio da luz ultravioleta é um método definitivo para a identificação da espécie humana sem a necessidade de testes imunológicos complementares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- a) F, F, V, V.
- b) V, F, F, F.
- c) V, V, F, F.
- d) V, V, V, V.
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4

Q1068932 • Medicina Legal • Tanatologia Forense • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Medicina Intensiva Pediátrica • 2025
Paciente 7 anos, vítima de acidente automobilístico, trauma craniano grave, hipertensão intracraniana grave, evolui após 7 dias de internação em UTI com pneumonia intra-hospitalar, síndrome do desconforto respiratório agudo, hemorragia pulmonar e óbito. O paciente tem médico responsável pela internação, mas o óbito ocorreu com o plantonista.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente quem irá emitir e assinar a Declaração de Óbito e quais as causas básicas e imediatas do óbito.
- a) Médico plantonista; trauma craniano grave, pneumonia intra-hospitalar.
- b) Médico responsável; trauma craniano grave, hemorragia pulmonar.
- c) Médico IML; pneumonia intra-hospitalar, síndrome do desconforto respiratório agudo.
- d) Médico IML; trauma craniano grave, hemorragia pulmonar.
- e) Médico plantonista; vítima de acidente automobilístico.
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5

Q1062528 • Medicina Legal • Psiquiatria Forense • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
📖 Texto associado ▼

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1062527 • Medicina Legal • Sexologia Forense • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
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Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.

O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1062526 • Medicina Legal • Sexologia Forense • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
📖 Texto associado ▼

Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.

Para o exame médico-legal em face da investigação de aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame histopatológico do material proveniente da cavidade uterina.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1062525 • Medicina Legal • Toxicologia • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
📖 Texto associado ▼

A respeito de estudos médico-legais das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos, julgue o próximo item.

A intoxicação exógena por cianeto cursa com pele rosada e aroma de amêndoas doces.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1062524 • Medicina Legal • Antropologia Forense • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
📖 Texto associado ▼

Acerca de antropologia forense, julgue o item subsequente.

Na fase 3 post mortem, iniciam-se os procedimentos relacionados aos exames específicos dos corpos ou dos fragmentos de corpos no necrotério.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1062523 • Medicina Legal • Antropologia Forense • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 Medicina Legal • 2025
📖 Texto associado ▼

Acerca de antropologia forense, julgue o item subsequente.

O desastre aberto é um evento catastrófico que resulta na morte de um número desconhecido de pessoas.
- a) Certo
- b) Errado
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