O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.
O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos caso...
Questão de Medicina Legal da banca FGV aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo: