Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que: A) Não pode ser aplicada à EIRELI. B) O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa. C) Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos. D) Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência. E) É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

E) É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Questões Direito Empresarial e Comercial

Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da des...

Responda: Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:

1Q21971 | Direito Empresarial e Comercial, Analista de Projetos, BRDE, FUNDATEC

Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:

✂️ a) Não pode ser aplicada à EIRELI.
✂️ b) O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.
✂️ c) Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.
✂️ d) Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.
✂️ e) É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.