Questões Direito Constitucional Forças Armadas e Segurança Pública
Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípi...
Responda: Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guardas municipais destinadas ao policiamento ostens...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a possibilidade de os municípios constituírem guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública em momentos de instabilidade social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, parágrafo 8º, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Além disso, o parágrafo 8º também prevê que os municípios podem constituir guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que os municípios podem, sim, constituir guardas municipais para atuarem no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, especialmente em situações de instabilidade social.
A questão aborda a possibilidade de os municípios constituírem guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública em momentos de instabilidade social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, parágrafo 8º, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Além disso, o parágrafo 8º também prevê que os municípios podem constituir guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que os municípios podem, sim, constituir guardas municipais para atuarem no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, especialmente em situações de instabilidade social.
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