Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 07:18
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a possibilidade de os municípios constituírem guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública em momentos de instabilidade social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, parágrafo 8º, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Além disso, o parágrafo 8º também prevê que os municípios podem constituir guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que os municípios podem, sim, constituir guardas municipais para atuarem no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, especialmente em situações de instabilidade social.
A questão aborda a possibilidade de os municípios constituírem guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública em momentos de instabilidade social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, parágrafo 8º, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Além disso, o parágrafo 8º também prevê que os municípios podem constituir guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que os municípios podem, sim, constituir guardas municipais para atuarem no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, especialmente em situações de instabilidade social.