No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes.
Deve-se considerar a condição de direito do contribuinte e não a de fato, sendo indiferente, por isso, a repercussão econômica dos tributos indiretos.
Questão de Contabilidade Geral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2004). Confira a resolução completa abaixo:
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