Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabelecer os padr...

Questão de Medicina da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.

Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabelecer os padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.