Letícia Cunha
EQUIPE
30/09/2025 • 05:39
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 12.014/2009, estabelece que a formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regime de colaboração.
Essa disposição está alinhada com o princípio de colaboração entre os diferentes entes federativos para a promoção da educação, conforme previsto na Constituição Federal.
A alternativa (a) é correta ao afirmar que essa responsabilidade é compartilhada entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, em regime de colaboração. As demais alternativas são incorretas porque atribuem a responsabilidade exclusivamente a um nível de governo ou aos próprios profissionais, o que contraria a legislação vigente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 12.014/2009, estabelece que a formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regime de colaboração.
Essa disposição está alinhada com o princípio de colaboração entre os diferentes entes federativos para a promoção da educação, conforme previsto na Constituição Federal.
A alternativa (a) é correta ao afirmar que essa responsabilidade é compartilhada entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, em regime de colaboração. As demais alternativas são incorretas porque atribuem a responsabilidade exclusivamente a um nível de governo ou aos próprios profissionais, o que contraria a legislação vigente.