A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência A) da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração. B) da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior. C) exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental. D) exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio. E) exclusivamente dos próprios profissionais da educação.

A) da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.

Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magis...

Responda: A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

1Q219862 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Pedagogo, UFAL, COPEVE UFAL

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

✂️ a) da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.
✂️ b) da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.
✂️ c) exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
✂️ d) exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.
✂️ e) exclusivamente dos próprios profissionais da educação.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 12.014/2009, estabelece que a formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regime de colaboração.

Essa disposição está alinhada com o princípio de colaboração entre os diferentes entes federativos para a promoção da educação, conforme previsto na Constituição Federal.

A alternativa (a) é correta ao afirmar que essa responsabilidade é compartilhada entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, em regime de colaboração. As demais alternativas são incorretas porque atribuem a responsabilidade exclusivamente a um nível de governo ou aos próprios profissionais, o que contraria a legislação vigente.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários