A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionai...

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência


A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 12.014/2009, estabelece que a formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regime de colaboração.

    Essa disposição está alinhada com o princípio de colaboração entre os diferentes entes federativos para a promoção da educação, conforme previsto na Constituição Federal.

    A alternativa (a) é correta ao afirmar que essa responsabilidade é compartilhada entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, em regime de colaboração. As demais alternativas são incorretas porque atribuem a responsabilidade exclusivamente a um nível de governo ou aos próprios profissionais, o que contraria a legislação vigente.
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