São obrigações relacionadas à saúde dos trabalhadores, inseridas na Conven...

a) Garantir o cumprimento dos dispositivos legais referentes às condições de trabalho e proteção dos trabalhadores.

b) Fornecer informação técnica e orientar empregadores e trabalhadores.

c) Dar conhecimento à autoridade competente das deficiências e abusos não cobertos pela legislação.

d) Acompanhar a saúde dos trabalhadores expostos ou potencialmente expostos por meio de exames admissionais e periódicos.

e) Zelar pelo cumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalhador e investigar os efeitos dos processos, materiais e métodos de trabalho na sua saúde e segurança.