A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como u...

A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino defini...


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A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação e participação das comunidades escolar e local, respectivamente,

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    18/10/2025 • 10:32
    A questão aborda os princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme estabelecido pelo artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O artigo menciona especificamente que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática com a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

    Vamos verificar as alternativas:

    a) em conselhos escolares ou equivalentes e na elaboração do projeto pedagógico da escola.
    b) no zelo pela aprendizagem dos alunos e elaborando o plano de trabalho da escola.
    c) na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes.
    d) na elaboração dos planos de aula e em ações de manutenção da escola.
    e) na elaboração do Plano Municipal de Educação e no apoio à aprendizagem dos alunos.

    A alternativa correta deve refletir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A alternativa (c) apresenta exatamente essa configuração, com os profissionais da educação participando na elaboração do projeto pedagógico e as comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

    Gabarito: c)

    Na alternativa (c), a ordem dos princípios está correta conforme o artigo 14 da LDB, com os profissionais da educação envolvidos na elaboração do projeto pedagógico e as comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
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