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A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser ex...
Responda: A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada tanto pela União quanto pelos estados membros, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal de 1988. Essa medida visa garantir a função social da propriedade, possibilitando a redistribuição de terras para fins de reforma agrária.
A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada tanto pela União quanto pelos estados membros, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal de 1988. Essa medida visa garantir a função social da propriedade, possibilitando a redistribuição de terras para fins de reforma agrária.
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