É segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social o:

✂️ a) ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

✂️ b) pescador artesanal que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.

✂️ c) prestador de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

✂️ d) estudante.

✂️ e) síndico de condomínio, desde que receba remuneração.

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