As alternativas a seguir apresentam transtornos mentais capazes de servir de ...

As alternativas a seguir apresentam transtornos mentais capazes de servir de substrato para anulação do casamento por erro essencial, devido a doença mental grave desconhecida do cônjuge, à exce...

Q220482 • Medicina Legal • FGV • Polícia Civil RJ • Perito Legista

As alternativas a seguir apresentam transtornos mentais capazes de servir de substrato para anulação do casamento por erro essencial, devido a doença mental grave desconhecida do cônjuge, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Transtorno obsessivo-compulsivo.
b) Esquizofrenia paranóide.
c) Sadismo.
d) Epilepsia psicomotora.
e) Distimia.

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Questões de Medicina Legal

1

Q1162464 • Medicina Legal • Sexologia Forense • CESPE CEBRASPE • PC PE • Delegado de Polícia
Sexologia forense é o ramo da medicina legal que trata dos exames referentes aos crimes contra a liberdade sexual, além de tratar de aspectos relacionados à reprodução. Acerca do exame médico-legal e dos crimes nessa área, assinale a opção correta.
- a) Para a configuração do infanticídio, são necessários dois aspectos: o estado puerperal e a mãe matar o próprio filho.
- b) O crime de aborto configura-se com a expulsão prematura do feto, independentemente de sua viabilidade e das causas da eliminação.
- c) O crime de abandono de recém-nascidos, que consiste na ausência de cuidados mínimos necessários à manutenção das condições de sobrevivência ou exposição à vulnerabilidade, só estará caracterizado se for cometido pela mãe.
- d) Para se determinar um estupro, é necessário que respostas aos quesitos sobre a ocorrência de conjunção carnal ou ato libidinoso sejam afirmativas: essas ocorrências sempre deixam vestígios.
- e) Para a resposta ao quesito sobre virgindade da paciente, a integridade do hímen pode não ser necessária, desde que outros elementos indiquem que a periciada nunca manteve relação sexual.
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2

Q1162463 • Medicina Legal • Tanatologia Forense • CESPE CEBRASPE • PC PE • Delegado de Polícia
Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar providências para levantar informações — como, por exemplo, a certificação de tratar-se de pessoa, e não de animal, e o estabelecimento da causa da morte —, além de realizar diligências diversas.
Assinale a opção correta acerca das atividades médico-legais nesse caso.
- a) O método de identificação do cadáver de primeira escolha, para o caso, é a identificação por material genético, o DNA, que pode ser extraído mesmo de material putrefeito.
- b) Mesmo estando o cadáver em adiantado estado de putrefação, é possível, conforme a especificidade, estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte — suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.
- c) A análise do aspecto macroscópico do fígado do cadáver em questão é suficiente para que o médico-legista determine se ocorreu morte súbita ou se morte com suspeita de ocorrência criminal.
- d) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia acompanhada de médico-legista.
- e) Caso o cadáver encontrado seja de material humano, a identificação deverá ser feita por reconhecimento.
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3

Q1162462 • Medicina Legal • Psiquiatria Forense • CESPE CEBRASPE • PC PE • Delegado de Polícia
Psiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do cometimento do delito e a capacidade de entendimento desse ato são dependentes das condições de sanidade psíquica e desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de percepção e no relato do evento, com importância direta para o operador do direito, na tomada a termo e na análise dos depoimentos. A respeito de psiquiatria forense e dos múltiplos aspectos ligados a essa área, assinale a opção correta.
- a) A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação, pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.
- b) Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do delito.
- c) A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na imputabilidade penal.
- d) Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool, observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.
- e) O desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tecnicamente denominado oligofrenia, está diretamente relacionado à ocorrência de epilepsia.
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4

Q1162404 • Medicina Legal • Sexologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?
- a) Sedução
- b) Estupro
- c) Posse sexual mediante fraude.
- d) Corrupção de menores.
- e) O caso é penalmente irrelevante por tratar-se de sexo consentido.
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5

Q1162403 • Medicina Legal • Infortunística • IPAD • PC PE • Médico Legista
Sobre infortunística, assinale a alternativa incorreta.
- a) Só poderá ser beneficiado com aposentadoria por invalidez o trabalhador que cumprir anteriormente, um período de recebimento de auxílio-doença por mais de 120 dias.
- b) São também considerados como acidente de trabalho aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, como os decorrentes de uma briga entre trabalhadores na disputa por ferramentas.
- c) As doenças profissionais e as produzidas pelas condições especiais do trabalho são de notificação compulsória às Delegacias Regionais do Trabalho.
- d) Chamamos de acidente-tipo à lesão pessoal que ocorre de forma abrupta, por ação externa, violenta e involuntária, no exercício do trabalho.
- e) A Previdência Social considera as lesões por esforço repetitivo (LER) como uma doença do trabalho, por ser proveniente de certas condições especiais em que o trabalho se realiza.
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6

Q1162402 • Medicina Legal • Sexologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Assinale a alternativa incorreta, com relação à perícia para o diagnóstico de parto:
- a) O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.
- b) Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.
- c) O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.
- d) O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.
- e) A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.
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7

Q1162401 • Medicina Legal • Tanatologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Indivíduo do sexo masculino faleceu aos 72 anos de idade. Há dez meses foi operado de tumor de estômago, cujo diagnóstico histopatológico foi de adenocarcinoma. Com seis meses, desenvolveu metástases pulmonares. Há cinco dias, começou a apresentar febre, dispnéia e tosse produtiva. O raio X revelou quadro pneumônico. O paciente era hipertenso e há dois anos, fez um acidente vascular hemorrágico, permanecendo hemiplégico até a morte. Qual a seqüência correta no preenchimento do atestado de óbito, a partir da causa imediata de morte?
- a) a-Adenocarcinoma gástrico; b-Metástases pulmonares; Broncopneumonia.
- b) a-Broncopneumonia; b-AVC hemorrágico; c-Hipertensão arterial.
- c) a-Hipertensão arterial; b-Adenocarcinoma gástrico; c- Broncopneumonia.
- d) a-Broncopneumonia; b-Metástases pulmonares; c- Adenocarcinoma gástrico.
- e) a-Hipertensão arterial; b-AVC hemorrágico; c- Adenocarcinoma gástrico.
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8

Q1162400 • Medicina Legal • Tanatologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Assinale a alternativa correta com relação aos fenômenos cadavéricos:
- a) Os livores hipostáticos se tornam fixos em torno de doze a quatorze horas após a morte.
- b) A maceração é um processo conservador exclusivo da morte fetal com retenção intra-uterina.
- c) A mumificação é um processo transformativo típico dos cadáveres inumados em solos argilosos e úmidos
- d) A mancha negra da esclerótica é um fenômeno que indica o início da fase de coloração da putrefação.
- e) Os afogados brancos de Parrot se caracterizam pela presença de cogumelo de espuma recobrindo boca e narinas e das manchas de Paltauf na superfície dos pulmões
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9

Q1162399 • Medicina Legal • Sexologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Com relação ao abortamento legal e criminoso, assinale a alternativa correta:
- a) A legislação brasileira pune o indivíduo que pratica o aborto com o consentimento da gestante, mas não a mulher grávida que o provoca ou autoriza a sua realização.
- b) A Legislação brasileira proíbe o uso da chamada "pílula do dia seguinte" (estrogênio e progestina) no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.
- c) Para se realizar um aborto terapêutico é necessária uma autorização judicial.
- d) O indivíduo que provoca o aborto com o consentimento de gestantes menores de 14 anos ou deficientes mentais é punido com as penas do aborto provocado sem o consentimento da gestante.
- e) Desde que autorizado pela gestante ou seu representante legal, o aborto em casos de estupro pode ser realizado em qualquer período da gestação.
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10

Q1162398 • Medicina Legal • Sexologia Forense • IPAD • PC PE • Médico Legista
Qual a alternativa incorreta?
- a) Manter conjunção carnal com uma virgem de dezenove anos de idade, mediante a promessa de casamento é penalmente irrelevante.
- b) Ter relações sexuais com uma alienada ou débil mental com o conhecimento do agente é considerado estupro sob a forma de violência presumida.
- c) Uma ruptura himenal recente sob radiação ultravioleta apresenta bordas irregulares, de coloração arroxeada intensa.
- d) Chamamos de entalhes as reentrâncias simétricas da borda livre himenal, que avançam a pique, chegando quase à borda de inserção.
- e) Segundo o esquema desenvolvido por Oscar Freire, a maior parte das rupturas himenais ocorre nos quadrantes superiores.
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