Questões Direito Constitucional Índios
No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente.A CF reconheceu ...
Responda: No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente.A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, bem como o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, bem como o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Dessa forma, a afirmação presente na questão está correta, pois a CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários