Matheus Fernandes
EQUIPE
13/11/2025 • 23:28
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Quando a coisa é indivisível, o condômino tem preferência para adjudicar a coisa em relação a terceiros. Se mais de um condômino quiser, quem tiver benfeitorias mais valiosas ou, na falta delas, o maior quinhão, tem preferência.
b) Errada. A cláusula de indivisão em testamento não pode excluir o direito dos beneficiários de exigir a divisão após certo tempo, pois o direito à divisão é assegurado pela lei.
c) Errada. Um condômino pode sim, isoladamente, defender a posse da coisa ou reivindicá-la contra terceiros, pois ele tem direito à posse da coisa comum.
d) Errada. A convenção do condomínio edilício só é oponível a terceiros após seu registro no cartório de registro de imóveis.
e) Errada. Obras ou reparações necessárias podem ser feitas sem autorização da maioria, pois são essenciais para a conservação do condomínio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Quando a coisa é indivisível, o condômino tem preferência para adjudicar a coisa em relação a terceiros. Se mais de um condômino quiser, quem tiver benfeitorias mais valiosas ou, na falta delas, o maior quinhão, tem preferência.
b) Errada. A cláusula de indivisão em testamento não pode excluir o direito dos beneficiários de exigir a divisão após certo tempo, pois o direito à divisão é assegurado pela lei.
c) Errada. Um condômino pode sim, isoladamente, defender a posse da coisa ou reivindicá-la contra terceiros, pois ele tem direito à posse da coisa comum.
d) Errada. A convenção do condomínio edilício só é oponível a terceiros após seu registro no cartório de registro de imóveis.
e) Errada. Obras ou reparações necessárias podem ser feitas sem autorização da maioria, pois são essenciais para a conservação do condomínio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).