Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parce...

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.

Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão de lotes poderão ser feitos tanto por escritura pública quanto por instrumento particular.

Se o loteamento não estiver regularmente inscrito, poderá ser validamente aposta no contrato cláusula de rescisão por inadimplemento do adquirente.

Registrado, o loteamento somente poderá ser cancelado por decisão judicial.

São irretratáveis os compromissos de compra e venda de lotes, mas não os de promessa de cessão.

Será condicional a promessa de venda de parcela de loteamento não registrado.

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urba...

Q220611•
Legislação Federal•
Lei n6766•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Q220611•Legislação Federal•Lei n6766•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador

Q220611•
Legislação Federal•
Lei n6766•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador