Questão de Legislação Federal

Question

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.

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A) Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão de lotes poderão ser feitos tanto por escritura pública quanto por instrumento particular.

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B) Se o loteamento não estiver regularmente inscrito, poderá ser validamente aposta no contrato cláusula de rescisão por inadimplemento do adquirente.

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C) Registrado, o loteamento somente poderá ser cancelado por decisão judicial.

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D) São irretratáveis os compromissos de compra e venda de lotes, mas não os de promessa de cessão.

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E) Será condicional a promessa de venda de parcela de loteamento não registrado.

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Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do sol...

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.

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