Questão de Legislação Federal

Question

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão de lotes poderão ser feitos tanto por escritura pública quanto por instrumento particular.

Gabarite Questões · Answer

B) Se o loteamento não estiver regularmente inscrito, poderá ser validamente aposta no contrato cláusula de rescisão por inadimplemento do adquirente.

Gabarite Questões · Answer

C) Registrado, o loteamento somente poderá ser cancelado por decisão judicial.

Gabarite Questões · Answer

D) São irretratáveis os compromissos de compra e venda de lotes, mas não os de promessa de cessão.

Gabarite Questões · Answer

E) Será condicional a promessa de venda de parcela de loteamento não registrado.

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do sol...

Assinale a opção correta a respeito das regras sobre o parcelamento do solo urbano.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site