De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência ...

Questão de Direito do Trabalho da banca FEPESE aplicada no concurso PGE SC (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q220744•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando:

houver tido de 6 a 14 faltas.

houver tido de 15 a 23 faltas.

houver tido de 24 a 32 faltas.

não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

não houver faltado ao serviço mais de 10 vezes.

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Q223953•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A cada doze meses de vigência do contrato individual de trabalho, o empregado adquire o direito a férias, a ser concedido, no período dos doze meses seguintes, com adicional de um terço, por trinta dias, exceto se reduzido o gozo em razão de faltas havidas durante o período aquisitivo.

Certo

Errado

Q172089•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazo
indeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador o
seu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contrato
de trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de trinta dias.
Durante seu contrato de trabalho, João gozou apenas um período
de trinta dias de férias, em janeiro de 2006, uma vez que não
houve ausências injustificadas no período aquisitivo 2004/2005.
Na ocasião dessas férias, João recebeu a remuneração
correspondente acrescida de um terço de seu valor.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens

Em razão de não ter sido observado o período concessivo previsto na legislação em relação ao primeiro período aquisitivo de férias de João, o valor da remuneração correspondente a essas férias deverá ser pago em dobro.

Certo

Errado

Q224045•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos.

Certo

Errado

Notificações

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CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
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Certo

Errado

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Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Certo

Errado

Q224045•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos.

Certo

Errado

Q220744•Direito do Trabalho•Descanso no trabalho repouso anuale semanal•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q220744•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anuale semanal•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018