Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo conduzia um quadriciclo motorizado e portava o capacete de segurança, com viseira, afixado na lateral do veículo. Nessa situação, o condutor não perpetrou nenhuma infração de trânsito, eis que portava o capacete obrigatório consigo.
Questão: Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seg...
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