Questões Direito Constitucional Conceitos de Constituição

Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, a...

Responda: Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.


1Q220774 | Direito Constitucional, Conceitos de Constituição, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Usuário
Por HERON MAIA CESAR em 31/12/1969 21:00:00
) Ferdinand Lassalle → Incorreta. Para Lassalle, a Constituição não é uma decisão política fundamental, mas sim a soma dos fatores reais de poder que regem uma sociedade. Ele dizia que uma Constituição que não refletisse esses fatores seria apenas uma “folha de papel”.

b) Carl Schmitt → Incorreta. Para Schmitt, a Constituição é justamente a decisão política fundamental sobre a forma de existência política de um povo, e não apenas um conjunto de normas formais ou materiais.

c) Elemento socioideológico → Correta. Os princípios gerais da atividade econômica, como propriedade privada e função social, revelam o compromisso de um Estado que não é apenas liberal-individualista, mas também preocupado com justiça social.

d) Semi-rígida → Incorreta. A CF/88 é considerada rígida, pois só pode ser alterada por meio de emenda constitucional, seguindo procedimento mais complexo que o das leis ordinárias.

e) Constituição formal x material → Incorreta. A distinção é relevante para a teoria constitucional, mas o controle de constitucionalidade se dá em relação às normas formais (as que estão no texto da Constituição), não às materiais.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.