HERON MAIA CESAR
17/02/2026 • 11:36
) Ferdinand Lassalle → Incorreta. Para Lassalle, a Constituição não é uma decisão política fundamental, mas sim a soma dos fatores reais de poder que regem uma sociedade. Ele dizia que uma Constituição que não refletisse esses fatores seria apenas uma “folha de papel”.
b) Carl Schmitt → Incorreta. Para Schmitt, a Constituição é justamente a decisão política fundamental sobre a forma de existência política de um povo, e não apenas um conjunto de normas formais ou materiais.
c) Elemento socioideológico → Correta. Os princípios gerais da atividade econômica, como propriedade privada e função social, revelam o compromisso de um Estado que não é apenas liberal-individualista, mas também preocupado com justiça social.
d) Semi-rígida → Incorreta. A CF/88 é considerada rígida, pois só pode ser alterada por meio de emenda constitucional, seguindo procedimento mais complexo que o das leis ordinárias.
e) Constituição formal x material → Incorreta. A distinção é relevante para a teoria constitucional, mas o controle de constitucionalidade se dá em relação às normas formais (as que estão no texto da Constituição), não às materiais.
b) Carl Schmitt → Incorreta. Para Schmitt, a Constituição é justamente a decisão política fundamental sobre a forma de existência política de um povo, e não apenas um conjunto de normas formais ou materiais.
c) Elemento socioideológico → Correta. Os princípios gerais da atividade econômica, como propriedade privada e função social, revelam o compromisso de um Estado que não é apenas liberal-individualista, mas também preocupado com justiça social.
d) Semi-rígida → Incorreta. A CF/88 é considerada rígida, pois só pode ser alterada por meio de emenda constitucional, seguindo procedimento mais complexo que o das leis ordinárias.
e) Constituição formal x material → Incorreta. A distinção é relevante para a teoria constitucional, mas o controle de constitucionalidade se dá em relação às normas formais (as que estão no texto da Constituição), não às materiais.