Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opção correta. A) A obrigação alternativa é dotada de prestações múltiplas, uniformes ou não, em que o obrigado se libera prestando todas elas. B) A cláusula penal é uma obrigação acessória do contrato, apresenta-se como alternativa ao adimplemento da obrigação principal, surgindo seus efeitos em caso de descumprimento ou retardamento na prestação. C) Ocorre a novação quando uma pessoa estranha à relação contratual assume a obrigação do devedor em mora, liberando-o do pagamento. D) Nas obrigações de resultado, o descumprimento deve ser examinado na conduta do devedor, ou seja, deve ser aferido se o devedor empregou diligência no cumprimento da obrigação. E) Na obrigação solidária ativa, cada credor tem o direito de exigir de cada devedor a totalidade da dívida, ou seja, pode receber o crédito por inteiro e dar quitação integral do débito, sendo defeso aos devedores negarem-se a fazer o pagamento da totalidade da dívida, ao argumento de que existiriam outros credores.

E) Na obrigação solidária ativa, cada credor tem o direito de exigir de cada devedor a totalidade da dívida, ou seja, pode receber o crédito por inteiro e dar quitação integral do débito, sendo defeso aos devedores negarem-se a fazer o pagamento da totalidade da dívida, ao argumento de que existiriam outros credores.

Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opçã...

Responda: Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opção correta.

1Q220801 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, SEAD PA, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opção correta.

✂️ a) A obrigação alternativa é dotada de prestações múltiplas, uniformes ou não, em que o obrigado se libera prestando todas elas.
✂️ b) A cláusula penal é uma obrigação acessória do contrato, apresenta-se como alternativa ao adimplemento da obrigação principal, surgindo seus efeitos em caso de descumprimento ou retardamento na prestação.
✂️ c) Ocorre a novação quando uma pessoa estranha à relação contratual assume a obrigação do devedor em mora, liberando-o do pagamento.
✂️ d) Nas obrigações de resultado, o descumprimento deve ser examinado na conduta do devedor, ou seja, deve ser aferido se o devedor empregou diligência no cumprimento da obrigação.
✂️ e) Na obrigação solidária ativa, cada credor tem o direito de exigir de cada devedor a totalidade da dívida, ou seja, pode receber o crédito por inteiro e dar quitação integral do débito, sendo defeso aos devedores negarem-se a fazer o pagamento da totalidade da dívida, ao argumento de que existiriam outros credores.