Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Os pressupostos de existência do processo são condições essenciais para que o processo possa existir juridicamente. Sem eles, o processo não se forma e não produz efeitos.
A petição inicial é o documento que dá início ao processo, sendo indispensável para a existência do processo. A jurisdição é a função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto, sendo a base para a atuação do Poder Judiciário.
A capacidade postulatória refere-se à aptidão para postular em juízo, geralmente atribuída aos advogados, e é necessária para que o processo tenha validade.
A citação é o ato pelo qual o réu é chamado a juízo para se defender, sendo imprescindível para a validade do processo.
As outras alternativas confundem pressupostos de existência com pressupostos de validade ou pressupostos processuais em geral. Por exemplo, a competência do juízo é um pressuposto de validade, não de existência.
Portanto, a alternativa d está correta ao listar petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação como pressupostos de existência do processo.
Os pressupostos de existência do processo são condições essenciais para que o processo possa existir juridicamente. Sem eles, o processo não se forma e não produz efeitos.
A petição inicial é o documento que dá início ao processo, sendo indispensável para a existência do processo. A jurisdição é a função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto, sendo a base para a atuação do Poder Judiciário.
A capacidade postulatória refere-se à aptidão para postular em juízo, geralmente atribuída aos advogados, e é necessária para que o processo tenha validade.
A citação é o ato pelo qual o réu é chamado a juízo para se defender, sendo imprescindível para a validade do processo.
As outras alternativas confundem pressupostos de existência com pressupostos de validade ou pressupostos processuais em geral. Por exemplo, a competência do juízo é um pressuposto de validade, não de existência.
Portanto, a alternativa d está correta ao listar petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação como pressupostos de existência do processo.