Questões Direito Processual Civil Pressupostos processuais e condições da ação

São considerados pressupostos de existência do processo:

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1Q220805 | Direito Processual Civil, Pressupostos processuais e condições da ação, Procurador, PGE SE, FCC

São considerados pressupostos de existência do processo:

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Os pressupostos de existência do processo são condições essenciais para que o processo possa existir juridicamente. Sem eles, o processo não se forma e não produz efeitos.

A petição inicial é o documento que dá início ao processo, sendo indispensável para a existência do processo. A jurisdição é a função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto, sendo a base para a atuação do Poder Judiciário.

A capacidade postulatória refere-se à aptidão para postular em juízo, geralmente atribuída aos advogados, e é necessária para que o processo tenha validade.

A citação é o ato pelo qual o réu é chamado a juízo para se defender, sendo imprescindível para a validade do processo.

As outras alternativas confundem pressupostos de existência com pressupostos de validade ou pressupostos processuais em geral. Por exemplo, a competência do juízo é um pressuposto de validade, não de existência.

Portanto, a alternativa d está correta ao listar petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação como pressupostos de existência do processo.
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