Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar: A) Com o julgamento ampliado há uma alteração de competência funcional, que é relativa. B) Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento com colegiado ampliado. C) A técnica de julgamento ampliado será aplicada nos casos de remessa necessária quando o julgamento não unânime reformar a sentença de mérito. D) Em caso de decisão não unânime proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas submetido a julgamento na corte especial, a competência será do plenário do Tribunal. E) Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.

E) Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.

Questões Processos de Competência Originária dos Tribunais

Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é

Responda: Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:

1Q220839 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:

✂️ a) Com o julgamento ampliado há uma alteração de competência funcional, que é relativa.
✂️ b) Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento com colegiado ampliado.
✂️ c) A técnica de julgamento ampliado será aplicada nos casos de remessa necessária quando o julgamento não unânime reformar a sentença de mérito.
✂️ d) Em caso de decisão não unânime proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas submetido a julgamento na corte especial, a competência será do plenário do Tribunal.
✂️ e) Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.