Mutação constitucional é:...

Questão de Direito Constitucional da banca FGV aplicada no concurso TCM RJ (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q220840•
Direito Constitucional•
Mecanismos informais de reforma mutação constitucional•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Mutação constitucional é:

o mesmo que reforma da constituição.

o mesmo que emenda da constituição.

o processo não-formal de mudança de constituição flexível.

o processo não-formal de mudança de constituição rígida.

o processo formal de alteração do texto constitucional.

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Direito Constitucional•
Mecanismos informais de reforma mutação constitucional•
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Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.

Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional.

Certo

Errado

Q106378•
Direito Constitucional•
Mecanismos informais de reforma mutação constitucional•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo Direito

À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.

Certo

Errado

Q234680•
Direito Constitucional•
Mecanismos informais de reforma mutação constitucional•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.

A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.

Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.

A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.

Notificações

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TCM RJ•
Procurador